A gravidade da conduta no abuso de poder: a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade. 

FERNANDES NETO, Raimundo Augusto. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 9, n. 15/16, p. 43-61, jan./dez. 2017. ART500001 

A inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo). 

REIS, Victor Antônio Leopoldo. Revista Jurídica Verba Legis, Goiânia, n. 5, p. 42-50, maio 2009/maio 2010. ART500002  

Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. 

CAMPOS, Jamilson Haddad. Revista Democrática, Cuiabá, v. 10, p. 31-43, 2023.  ART500004 

Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico. 

MALDONADO, Helio Deivid Amorim. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 11, n. 1, p. 27-64, jan./ abr. 2016. ART500005   

Captação ilícita de sufrágio: novas reflexões em decalque. 

Paraná Eleitoral, COSTA, Adriano Soares da. Curitiba, n. 50, p. 1-16, out./dez. 2003. ART500006  

Compra de votos e abuso de poder: uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal. 

NOGUEIRA, Fernanda COELHO, Josafá da Silva. Revista Populus, Salvador, n. 2, p. 183-197, nov. 2016. ART500007    

Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio: a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos. 

OLIVEIRA, André Francisco Gomes de. Revista Populus, Salvador, n. 2, p. 225-239, nov. 2016. ART500088   

Financiamento de campanhas eleitorais e abuso do poder econômico nas eleições. 

Danielle Cavalcante; SAMPAIO JÚNIOR, José Herval. Revista Populus, Salvador, n. 1, p. 277-305, set. 2015. ART500008   

Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional. 

ALVIM, Frederico Franco. Justiça Eleitoral em Debate, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 94-106, 2. sem. 2018. ART500009   

Ilícitos atípicos no direito eleitoral. 

CYRINEU, Rodrigo Terra. Revista Democrática, Cuiabá, v. 7, p. 97-127, 2020. ART500010  

Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral. 

AGRA, Walber de Moura. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 175-191, 2016. ART500090  

O Brasil no combate à compra de votos nas eleições. 

TRESSA, Simone Valadão Costa e. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 11, n. 2, p. 123-147, maio/ago. 2016. ART500011   

O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela lei nº 9.504/1997. 

CAMPOS, Adriana; OLIVEIRA, Igor Bruno Silva de. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 9, n. 2, p. 10-29, maio/ago. 2014. ART500012. 

O poder como realidade multiforme: aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral. 

ALVIM, Frederico Franco. Revista Democrática, Cuiabá, v. 3, p. 137-165, 2017. ART500013. 

Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. 

AGRA, Walber de Moura. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 8, n. 1, p. 81-102, jan./abr. 2013. ART500015