Direitos políticos. 

GOMES, José Jairo. Revista Brasileira de estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 100, p. 103-130, jan./jun. 2010. ART500165

A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas: órgão competente. 

RAMOS, Denis Damasceno. Revista Eleitoral, Natal, v. 30, p. 39-50, 2016. ART500049  

 A inelegibilidade para os militares. 

BINCOVSKI, Hallexandrey Marx. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 10, n. 3, p. 51-82, set./dez. 2015. ART500050    

A necessária releitura da hipótese de inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea "g" da lei da ficha limpa frente ao art. 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 

RIBEIRO, Pedro Novais. Revista Populus, Salvador, n. 10, p. 143-176, jun. 2021. ART500051 

Ativismo judicial em matéria eleitoral: a interferência do judiciário no processo democrático de representatividade popular. 

LUDVIGS, Vitória Dacorégio Miketen de Campos; ANDRADE, Luiz Gustavo de. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 1-31, 2021. ART500052  

Breves apontamentos sobre os princípios em matéria de direitos políticos e eleitorais. 

TERENZI, Gabriel Vieira. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 55-76, jul./dez. 2020. ART500053    SSSSS

Candidatura sub judice e campanha eleitoral: restringibilidade à capacidade eleitoral passiva. 

COSTA NETO, José Wellington Bezerra da. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 4, p. [1-29], jan./jun. 2019. ART500054   

Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral. 

CANTERO, Bianca Lorena Dias. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 5, n. 3, p. 9-32, set./dez. 2010. ART500055   

Democracia, direitos políticos e diversidade: a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais.  

FACHIN, Luiz Edson; SANTOS, Polianna Pereira dos. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 17, n. 1, p. 58-91, jan./jun. 2023. ART500056

Direitos políticos, causas de inelegibilidades e registro de candidatura. 

WASSILEVSKI, Shalimar. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 299-314, 2018. ART500057  

Inelegibilidade reflexa por parentesco: o atual entendimento do TSE. 

PORTELA, Leticia Sauhtier; ANDRADE, Luiz Gustavo de. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 89-121, 2024. ART500058   

O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal. 

MELLO, Ruy Nestor Bastos. Revista Populus, Salvador, n. 6, p. 205-247, jun. 2019. ART500059