A criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais.

CORDEIRO, Siderlei Ostrufka; FARIA, Gabriella Murakami Rocha. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 245-261, 2017. ART500060  

caixa dois em campanhas eleitorais, projeto de lei complementar 27/2017, contabilidade paralela, Código Eleitoral, lavagem de dinheiro

A falsa declaração de domicílio perante a Justiça Eleitoral e sua repercussão na esfera penal. 

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 11-20, set./dez. 2005. ART500061  

não apresenta

Análise da parte penal eleitoral do projeto de consolidação da legislação eleitoral: uma reflexão sobre as soluções propostas. 

Neisser, Fernando Gaspar. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 2-24, jul./dez. 2021. ART500062  

crimes eleitorais, reforma eleitoral, descriminalização, novos tipos penais

Aplicação do Código de Processo Penal ao processo criminal eleitoral. 

MELO JUNIOR, José William de. Boletim Científico da ESMPU, Brasília, ano 14, n. 46, p. 275-310, ed. especial, 2015. ART500063  

procedimento, Código de Processo Penal, Código Eleitoral, princípios, contraditório, ampla defesa, especialidade, atuação, Ministério Público

Ausência e abandono dos serviços eleitorais por mesários: a natureza jurídica das sanções cominadas nos artigos 124 e 344 da Lei nº 4.737/1965 e a impossibilidade de sua cumulatividade. 

SOARES, Alexandre de Azevedo. Revista de Julgados, Cuiabá, v. 5, p. 37-50, 2008/2009. ART500064  

Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado. 

ZILIO, Rodrigo López. Revista Democrática, Cuiabá, v. 9, p. 69-83, 2022. ART500065 

Compra de votos. 

LIMA NETO, Altamiro. Revista Jurídica do TRE-TO, Palmas, ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015, p. 33-43, jul./dez. 2014 - jan/jun. 2015. ART500066  

Compra de votos: repercussões cíveis e criminais. 

PAES, Janiere Portela Leite. Revista Democrática, Cuiabá, v. 8, p. 143-163, 2021. ART500067   

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019. 

SILVA, Thyerrí José Cruz; CARDOSO, Wesley Araújo; JACINTHO, Jussara Maria Moreno. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 65-83, 2021. ART500182   

Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente. 

MOURA, Evânio. 2018. 285 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. ART500184   

Crime de caixa 2 eleitoral: avanços e retrocessos. 

COELHO, Fernanda Bono Yoshikawa. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 457-472, 2018. ART500185   

Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet. 

REMÉDIO, José Antonio; TORRICELLI, Marcelo Rodrigues da Silva; KIM, Richard Pae. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 116-137, jan./jun. 2021. ART500068  

Crimes contra a honra praticados por fake news: uma ameaça a democracia e a participação política. 

ARRAES, Rhayssam Poubel de Alencar. Conpedi Law Review, Quito, v. 4, n. 2, p. 164-183, jul./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4639. ART500183   

ciberativismo, democracia 2.0, fake news, calúnia, difamação

Crimes e processo penal eleitoral: visão transversal. 

VILLA, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro; SCALCON, Raquel Lima. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 15, n. 2, p. 248-266, jul./dez. 2021. ART500069    

Crime eleitoral: interfaces com a parte geral do Código Penal. 

GOMES, José Jairo. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 7, n. 3, p. 9-36, set./dez. 2012. ART500187   

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio. 

SILVA, Amaury; ROCHA, Giselle Morais. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 14, n. 2, p. 79-99, maio/ago. 2020. ART500070    

direito penal eleitoral, atualização, tipos, supressão, inclusão, garantismo, direito penal do equilíbrio

Crimes eleitorais e os eventualmente conexos diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 

FISCHER, Douglas. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, ano 24, n. 46, p. 95-130, jan./jun. 2019. ART500188    

Justiça Eleitoral, Justiça Federal, crimes eleitorais, crimes conexos, Supremo Tribunal Federal

Crimes eleitorais e suas penas na legislação brasileira. 

FARIA, Heraldo Felipe de; CALOVI, Priscila C. Albergoni Paixão; PEREIRA, Adilson de Assis. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 9, n. 9, p. 126-152, jan./jun. 2011. ART500180    

Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana. 

CEZAR, Rafael Tadeu de Salles. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 39-47, jan./jun. 2020. ART500071    

De crime eleitoral à segurança nacional: fake news no Poder Legislativo brasileiro. 

VITORINO, Maíra Moraes; RENAULT, David. In: ENCONTRO ANUAL DA COMPÓS, 28., 2019, Porto Alegre. Anais eletrônicos [...]. Belo Horizonte: Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação, 2019. p. 1-19. ART500186   

Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto: necessidade de majoração das penas privativas de liberdade. 

ZAMBROTA, Luciano. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 8, n. 3, p. 57-73, set./dez. 2013. ART500072   

Injúria eleitoral. 

GOMES, José Jairo. Revista Democrática, Cuiabá, v. 1, p. 11-23, 2015. ART500074   

Legislação e combate à violência política de gênero: os percalços do caminho à igualdade prometida. 

MORAES JÚNIOR, Márcio Antônio de Sousa; MORAIS, Marina Almeida. Revista Democrática, Cuiabá, v. 9, p. 107-123, 2022. ART500075   

O crime de violência política contra a mulher e o crime de violência política. 

LUNARDELLI, Ana Laura Bandeira Lins. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 210-223, jan./jun. 2022. ART500076   

O novo crime eleitoral: denunciação caluniosa. 

GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 4, p. 1-12, jan./jun. 2019. ART500077   

O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral. 

VIANA, Cassiana Lopes. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 12, n. 3, p. 73-95, set./dez. 2017. ART500078   

O transporte irregular de eleitores e o princípio da individualização das penas. 

SANTOS, Polianna Pereira dos. Revista Democrática, Cuiabá, v. 2, p. 133-157, 2016. ART500179   

Reprimindo o "caixa dois": a construção jurisprudencial da criminalização da contabilidade paralela em campanhas eleitorais. 

JÚNIOR, Marco Antônio; CLEMENTE, Lucas Bortolozzo. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 104-115, jan./jun. 2021. ART500079   

crimes eleitorais, caixa dois, falsidade ideológica eleitoral, prestação de contas eleitorais

Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro. 

SILVA, Océlio Nobre da; SANTOS, José Machado dos. Revista Jurídica do TRE-TO, Palmas, ano 13, n. 2, p. 31-51, jul./dez. 2019. ART500080

corruoção eleitoral, direito eleitoral, processo eleitoral, sistema político-eleitoral