Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições. 

CAMPOS, Jamilson Haddad. Revista Democrática, Cuiabá, v. 10, p. 31-43, 2023. ART500017

direito eleitoral, abuso de poder político e econômico, agentes públicos, condutas vedadas

Ações eleitorais: atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada. 

PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande. In: KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi; SALGADO, Eneida Desiree (Orgs.). Direito eleitoral contemporâneo: 70 anos da redemocratização pós ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016. p. 145-186. ART500018

eleitoral, ações coletivas, AIJE, AIME, prova, coisa julgada, conexão, continência, litispendência

A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral. 

SANTOS, Alex Sandro Barbosa dos; BORN, Rogério Carlos. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 339-357, 2020. ART500019

proporcionalidade, razoabilidade, distinção, aplicação, Tribunal Superior Eleitoral

A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso. 

NEVES, Angela Cignachi Baeta. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 205-228, 2019. ART500020

direito eleitoral, abuso de poder, investigação judicial eleitoral, inelegibilidade, beneficiário

A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições. 

ARRAES, Roosevelt; PELUSO, Lucas de Barros. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 263-286, 2017. SIIIMMM ART500021

processo eleitoral, abuso de poder econômico, sanção, equidade,  proporcionalidade

A sanção jurídica no direito eleitoral. 

ALVIM, Frederico Franco. Estudos eleitorais, Brasília, DF, v. 8, n. 2, p. 41-54, maio/ago. 2013. ART500022

sanção jurídica, eleições, direito eleitoral

Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio: a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos. 

OLIVEIRA, André Francisco Gomes de. Revista Populus, Salvador, n. 2, p. 225-239, nov. 2016. ART500023

captação ilícita de sufrágio, compra de votos, corrupção eleitoral, divergência jurisprudencial, lei 9.840/99, art. 41-A da Lei 9.504/97, Lei da Compra de Votos, Lei dos Bispos, cassação de registro do diploma, cassação do mandato eletivo

Causa de pedir nas ações eleitorais.

FARIAS FILHO, Raimundo Rodrigues de. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 6, n. 3, p. 345-379, 2017 

Limitação de astreintes no Direito Eleitoral. 

AGRA, Walber de Moura. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 10, n. 1, p. 141-164, jan./abr. 2015. ART500025

astreintes, multa eleitoral, legitimidade, proporcionalidade, prazo máximo

Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral. 

AGRA, Walber de Moura. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 175-191, 2016. ART500026

captação ilícita, gastos de campanha, abuso de poder econômico, prestação de contas, caixa dois

Litispendência nas ações eleitorais de cassação: análise doutrinária e jurisprudencial.

JUNIOR'S, Edmilson Rufino de Lima. Revista Democrática, Cuiabá, v. 6, p. 123-156, 2020. 

Mandado de segurança em direito processual eleitoral: competência e cabimento. 

ARAÚJO, José Henrique Mouta. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 5, n. 2, p. 7-13, jul./dez. 2013. ART500091

O artigo 30-A, § 2°, da lei n° 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade. 

BARCELOS, Guilherme Rodrigues Carvalho. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 8, n. 3, p. 9-27, set./dez. 2013. ART500028

art. 30-A, cassação ou negação de diploma, proporcionalidade

Os diferentes prazos para contestar no direito eleitoral e suas respectivas formas de contagem.

BLASZAK, José Luís. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, ano 24, n. 47, p. 49-61, jul./dez. 2019. 

Proporcionalidade(s) no direito eleitoral. 

ANDRADE NETO, João. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 12, n. 2, p. 109-133, maio/ago. 2017. ART500029

proporcionalidade, ponderação, jurisprudência eleitoral, ADI 4.298, novo Código de Processo Civil